Leis 2025
LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО."
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ...
VEREADOR AUTOR: Leandro Carvalho de Sant'Anna
LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
LEI MUNICIPAL N° 1.346 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.275 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A GESTÃO PLENA ...
VEREADOR AUTOR: LENADRO DE CARVALHO DE SAANT'ANNA E ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Lei Municipal n° 1.342 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS...
VEREADORES AUTORES : LEANDRO DE CARVALHO SAANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D"ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS...
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL N°1.322 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO ´BOTÃO DE PÂNICO´, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
vereador autor: Leandro Carvalho de Sant´Anna
LEI MUNICIPAL N° 1.321 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA
LEI MUNICIPAL N° 1.314 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR TEIXEIRA BRANDÃO - CENTRO - QUATIS
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D' ELIAS E UDSON MENDES DE FREITAS
LEI MUNICIPAL N° 1.312 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO INTERESTILOS DE KARATE DO RIO DE JANEIRO - FIKARJ
Vereador autor: André Gomes Martins
LEI MUNICIPAL N°1.313 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O EVENTO FEIRA DA ROÇA DE QUATIS
Vereador autor: Willian de Carvalho Rosário
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