Leis 2020

por Assistente de Plenário — publicado 10/06/2021 10h15, última modificação 27/04/2022 13h55
Emenda 014 e 015/2020 + Leis nº1.104 à nº1.172/2020

Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº1.104 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.105 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº784, DE 28 DE JUNHO DE 2012

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Lei nº1.106 - CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.107 - ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº598, DE 15 DE ABRIL DE 2008

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Lei nº1.108 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V

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Lei nº1.109 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.110 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.111 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.112 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$459.971,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.113 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.114 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$32.510.601,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.115 - REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 19 DEZEMBRO DE 2019

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Lei nº1.116 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V

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Lei nº1.117 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº9 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.117 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº9 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.118 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$164.426,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.119 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$607.891,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.120 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$522.532,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.121 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$178.784,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.123 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.725,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.124 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00

Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00 - Leia mais…

Lei nº1.126 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$730.927,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.127 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ANDROPAUSA OU HIPOGONADISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.128 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL

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Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA

Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - Leia mais…

Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.131 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005

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Lei nº1.132 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024

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Lei nº1.133 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024

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Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.135 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$205.373,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.136 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$101.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.137 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$848.315,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.138 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$1.252.027,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.139 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.140 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº1.141 - INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.142 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.143 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.144 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº730 DE 2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CULTUPPAQ

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Lei nº1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Lei nº1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - Leia mais…

Lei nº1.146 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$62.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.146 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$62.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.147 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$453.308,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.148 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$525.071,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.149 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$179.786,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.150 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR R$400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.150 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR R$400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.151 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.151 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.152 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$104.097,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.153 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.153 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.154 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

Lei nº1.154 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - Leia mais…

Lei nº1.155 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS A DISTRIBUIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA

Lei nº1.155 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS A DISTRIBUIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA - Leia mais…

Lei nº1.156 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS 'DEZEMBRO LARANJA' DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE

Lei nº1.156 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS 'DEZEMBRO LARANJA' DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE - Leia mais…

Lei nº1.158 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.159 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$40.127,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.160 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$638.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.161 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.162 - ALTERA O §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.103 DE 2019 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI

Lei nº1.162 - ALTERA O §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.103 DE 2019 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI - Leia mais…

Lei nº1.163 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei nº1.163 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Leia mais…

Lei nº1.164 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.001.295,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.165 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$359.365,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.166 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.167 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$330.069,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.168 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº1.168 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº1.169 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.170 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

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Lei nº1.171 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº1.172 - ALTERA E EXCLUI OS ANEXOS PPA (2018-2021) REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ações do documento