Leis 2024
Leis n°1.288 à ...
LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.294 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
VEREADOR AUTOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''VINI JR'' DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR AUTOR: ANDRÉ GOMES MARTINS
LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
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