Leis 2024

por Gilsely A Carvalho Leite — publicado 10/01/2024 14h15, última modificação 10/01/2024 14h15
Leis n°1.288 à ...

LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO

VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO

LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)

VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.291 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA IREMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRA

LEI MUNICIPAL Nº 1.291 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA IREMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRA - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA EXECUTIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA EXECUTIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

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