Súmula 069/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 069/2020
69ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 489/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A MENSAGEM Nº 048/2020, CUJA EMENTA: “CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 491/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 049/2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 40.127,54 (QUARENTA MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 494/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/2020, CUJA EMENTA: “ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2019, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2020
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HÉLIO MARCIANO SALGUEIRO ALVES.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2020
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR GELSON ANTÔNIO MONTEIRO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2020
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA CIRLENE DE FÁTIMA PEREIRA.
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DIVERSOS
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 044/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
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PROJETO DE LEI Nº 012/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 043/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PUBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
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PROJETO DE LEI Nº 011/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO) |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “DEZEMBRO LARANJA – PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE” DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL