Súmula 063/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 063/2020
63ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 456/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.146, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 62.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 457/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 453.308,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 458/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.148, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 525.071,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 459/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.149, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 179.786,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 460/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.150, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 461/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.151, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 080/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SR.ª ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS.
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REQUERIMENTO Nº 081/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUIZ GONZAGA RODRIGUES.
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REQUERIMENTO Nº 101/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. PABLO LEANDRO VIEIRA.
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REQUERIMENTO Nº 102/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DOUGLAS ALVES RAMOS.
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REQUERIMENTO Nº 103/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ANDERSON CARVALHO DE FREITAS.
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REQUERIMENTO Nº 104/2020 |
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VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª THAIS HELENA DA SILVA BASTOS.
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REQUERIMENTO Nº 106/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WLAMIR GOMES CIVIL DOS SANTOS.
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A MENSAGEM Nº 033/2020 (EM 1º DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 039/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 104.097,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL