Súmula 065/2020

por Expediente publicado 15/10/2020 09h26, última modificação 15/10/2020 09h26
65ª Sessão Ordinária - 15/10/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

 

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  065/2020

 

65ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020

HORÁRIO - 10h

 


RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

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DIVERSOS

 

OFÍCIO PRS/SSE/CGC 1719/2020

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ILMA. SRª ANDREA SIQUEIRA MARTINS – RELATORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA

PROCESSO TCE/RJ Nº 807.905-2/2016 REF. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS E DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA  ANÁLISE DE MÉRITO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E QUITAÇÃO. REGULARIDADE COM QUITAÇÃO PLENA. ARQUIVAMENTO.

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2020

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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “DEZEMBRO LARANJA – PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE” DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2020

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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

REQUERIMENTO Nº 099/2020

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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SENHOR GILSON DA SILVA NEVES.

 

REQUERIMENTO Nº 100/2020

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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SENHORA EDNA DE FÁTIMA DA SILVA NEVES.

 

 

ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO.

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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL