Súmula 064/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 064/2020
64ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 462/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 043/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
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OFÍCIO Nº 463/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 044/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
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OFÍCIO Nº 464/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 045/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 466/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REENCAMINHA A MENSAGEM Nº 044/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”, EM SUBSTITUIÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 098/2020 |
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VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª NORMÉLIA CAMPOS CORRÊA.
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REQUERIMENTO Nº 105/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA.
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REQUERIMENTO Nº 107/2020 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CABO PM SR. GLEIDISON LUIZ MARTINS.
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REQUERIMENTO Nº 108/2020 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LÁZARO LUIZ DE SOUZA.
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REQUERIMENTO Nº 109/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL THIAGO GONÇALVES RIBEIRO.
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REQUERIMENTO Nº 110/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROGÉRIO FRANCISCO COSTA DE MOURA.
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REQUERIMENTO Nº 111/2020 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. HUMBERTO MOREIRA MELILO.
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REQUERIMENTO Nº 112/2020 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MARCELO JOSÉ MACHADO.
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REQUERIMENTO Nº 113/2020 |
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VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. LEANDRO RIBEIRO SOLY.
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REQUERIMENTO Nº 114/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª EDNA HELENA RODRIGUES.
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE À MENSAGEM Nº 033/2020 (EM 2º DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 039/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 104.097,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 042/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL