Súmula 008/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 008/2019
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 079/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 080/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º”.
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OFÍCIO Nº 081/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 082/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 084/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 085/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 086/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS 2717 E 2718/2019 E A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL.
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DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 010/2019 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO PROGRAMA PMAQ.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 032/2018 (COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER, LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESCOLAR ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO BIPOLAR, TRANSTORNO DE CONDUTA (TC) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA “CRIA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
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