Súmula 005/2019

por Expediente publicado 19/02/2019 09h57, última modificação 19/02/2019 09h57
5ª Sessão Ordinária - 19/02/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  005/2019

 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª  LEGISLATURA -  3º PERÍODO

REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019

HORÁRIO- 10h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 053/2019 – GP

....................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 273/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.

 

 

DIVERSOS

 

PODER LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTO Nº008/2019

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VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO ATUAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

REQUERIMENTO Nº009/2019

..................................

VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª VERA APARECIDA MOREIRA CAMARGO.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2019

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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE UTILIZE PNEUS EM FASE DE DESCARTE COMO MATÉRIA-PRIMA PRINCIPALMENTE PARA ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2019

...................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ANA PEREIRA GONÇALVES E DA BIQUINHA, EXISTENTE NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM.

INDICAÇÃO Nº 048/2019

...................................

VER. PAULO VITOR DA SILVA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI Nº544 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

INDICAÇÃO Nº 049/2019

...................................

VER. PAULO VITOR DA SILVA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA PARA CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 132/2019

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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS CEP´s JUNTO AOS CORREIOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2019

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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

INDICAÇÃO Nº005/2019

..................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS NOS DISTRITOS DE FALCÃO E SÃO JOAQUIM.

 

INDICAÇÃO Nº006/2019

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VER.  EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MAIS APARELHOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS DISTRITOS DE FALCÃO E RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, BEM COMO NA LOCALIDADE DE JOAQUIM LEITE.

 

INDICAÇÃO Nº007/2019

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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI.

 

 

INDICAÇÃO Nº008/2019

..................................

VER.  EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO JARDIM POLASTRI.

 

INDICAÇÃO Nº 023/2019

..................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS, DO MEIO DA RUA E DOS QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA ESTRADA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO QUE LIGA AO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA.

 

INDICAÇÃO Nº 021/2019

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VER. PAULO VITOR DA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA RURAL.

 

INDICAÇÃO Nº 046/2019

..................................

VER. PAULO VITOR DA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PARCERIA COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AÇÕES E INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2019

...................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE 02 GUARDAS MUNICIPAIS NA ESTRADA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO, PRÓXIMO AO Nº 105, ENTRADA DA PADARIA BOM SABOR, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

 

INDICAÇÃO Nº 061/2019

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VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, PRÓXIMO AO Nº 012, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

 

 

LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL