Súmula 001/2019

por Expediente — publicado 05/02/2019 10h07, última modificação 05/02/2019 10h07

1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 001/2019

1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO

REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019

HORÁRIO- 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 602/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 603/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.035 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 604/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 605/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.038 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 606/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80, e 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002”.
OFÍCIO Nº 607/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.036 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 613/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 017/2019 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 147/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 025/2019 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 442/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 027/2019 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 711/2018, QUE ENCAMINHOU A SOLICITAÇÃO DO NOBRE VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA, NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018, INFORMA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FOI FEITO CONTATO COM O BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DA FALTA DO DINHEIRO EM ESPÉCIE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA.

DIVERSOS

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 42754/2018

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ILMA. SRª. SIMONE AMORIM COUTO – SECRETÁRIA-GERAL DAS SESSÕES

ENCAMINHA O PROCESSO TCE/RJ 210.525-7/2018, REFERENTE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2017, O TRIBUNAL DECIDIU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S) E DETERMINAÇÃO(S) SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO Nº 020/2019-CTDCA

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O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ – CTDCA

CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO “XIX ENCONTRO DA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA E BAÍA DE ILHA GRANDE”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00H, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E EM ESPECIAL CONVIDAM O PRESIDENTE DA CÂMARA, EXMO. SR. FLÁVIO FLORENTINO PARA COMPOR A MESA.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 001/2019	...................................	DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º.
INDICAÇÃO Nº 001/2019	..................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA A VICTOR MARCONDES SAMPAIO, PRÓXIMO AO Nº 373.
INDICAÇÃO Nº 002/2019	..................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PLANTAR ÁRVORE PARA COLHER ÁGUA”, NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 016/2019	..................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO DE VEÍCULOS AOS BAIRROS SITUADOS ACIMA DA LINHA FÉRREA.
INDICAÇÃO Nº 022/2019	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA SER ENVIADO A ESSA CASA, QUE FORNEÇA KIT UNIFORME AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 029/2019	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO VESTIÁRIO MASCULINO E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO FEMININO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº 031/2019	...................................	VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO NO “CENTRO ADMINISTRATIVO 25 DE NOVEMBRO”, SECRETARIAS E DEMAIS LOCAIS ONDE TENHAM SERVIDORES PÚBLICOS PERTINENTE AO QUADRO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 032/2019	...................................	VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A CALÇADA NA ESTRADA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO, BEM COMO O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E AINDA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
INDICAÇÃO Nº 062/2019	...................................	VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANCOS E MESA NA PRAÇA DA RUA “H”, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
INDICAÇÃO Nº 063/2019	...................................	VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PARCERIAS COM O “CASTRAMÓVEL”, VEÍCULO ADAPTADO PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NOS BAIRROS DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 109/2019	..................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INVESTIMENTOS PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.