Súmula 041/2019

por Expediente publicado 16/07/2019 10h49, última modificação 16/07/2019 10h49
41ª Sessão Ordinária - 16/07/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  041/2019

 

41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO

REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019

HORÁRIO - 10h

 


RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

 

OFÍCIO Nº 378/2019-GP

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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 402/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 445/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 330/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 446/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 427/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 450/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 286/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 451/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 135/2018 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.

 

OFÍCIO Nº 452/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA DAS SOLICITAÇÕES FEITAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO p.p, PELOS NOBRES VEREADORES: EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, JOSÉ JADENILSO DA SILVA E PAULO VITOR DA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 456/2019-GP

..........................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 015/2019, CUJA EMENTA, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RETIRAR OS TERMOS DA MENSAGEM.

 

OFÍCIO Nº 457/2019-GP

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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.071, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE “ESTABELECE A CRIAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO ARMAZÉM DE MEDICAMENTOS”.  

 

OFÍCIO Nº 459/2019-GP

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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 073/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.

 

 

DIVERSOS

 

 

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PODER LEGISLATIVO

 

 

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ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

 

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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

“INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

 

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VER. PAULO VITOR DA SILVA

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

 

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VER. PAULO VITOR DA SILVA

“TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS”.

 

 

INDICAÇÃO Nº 378/2019

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VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ABANDONADO PARA A MONTAGEM DE UMA SALA DE LEITURA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ELIZABETH ALVES, NO QUILOMBO DE SANTANA.

 

 
 
 
LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL