Súmula 039/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 039/2019
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 440/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”.
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OFÍCIO Nº 441/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.070, DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 442/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 061/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº 117/2019 |
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EXMO.SR. FLÁVIO FLORENTINO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COMUNICA AOS NOBRES EDIS QUE A TRIBUNA LIVRE SERÁ UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE QUATIS SR. EVERALDO BARBOSA SANTANA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11/07/2019, QUINTA-FEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 |
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 069/2019 |
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DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FLÁVIO FLORENTINO E LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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REQUERIMENTO Nº 070/2019 |
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DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FLÁVIO FLORENTINO E LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS COM A LEI Nº 544/2007, DESDE O ANO DE 2013, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS A FICHA DE CADA ALUNO.
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REQUERIMENTO Nº 071/2019 |
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DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FLÁVIO FLORENTINO E LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO O SUBSTITUTO DO CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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REQUERIMENTO Nº 076/2019 |
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DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FLÁVIO FLORENTINO E LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO O CUMPRIMENTO EXIGIDO NA LEI Nº 896/2015 PARA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO Nº 077/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS E CONDIÇÕES DA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EM RAZÃO DA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS.
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INDICAÇÃO Nº 088/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA, BAIRRO PILOTOS.
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INDICAÇÃO Nº 090/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA, PRÓXIMO AO Nº 172 NA RUA MAJOR JOSÉ IZÍDRO, CENTRO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 458/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE OS PRAZOS E CONDIÇÕES DA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EM RAZÃO DA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS. |
ORDEM DO DIA
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