Súmula 040/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 040/2019
40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 |
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DO REQUERIMENTO DE CUSTEIO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO.
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REQUERIMENTO Nº 074/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO Nº 079/2019 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 9º-C E NO § 1º DO ART. 9º-D DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
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INDICAÇÃO Nº 378/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ABANDONADO PARA A MONTAGEM DE UMA SALA DE LEITURA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ELIZABETH ALVES, NO QUILOMBO DE SANTANA.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DO REQUERIMENTO DE CUSTEIO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO.
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INDICAÇÃO Nº 088/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA, BAIRRO PILOTOS.
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INDICAÇÃO Nº 090/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA, PRÓXIMO AO Nº 172 NA RUA MAJOR JOSÉ IZÍDRO, CENTRO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 458/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE OS PRAZOS E CONDIÇÕES DA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EM RAZÃO DA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS. |