Leis 2026

por Gilsely A Carvalho Leite — publicado 10/02/2026 09h55, última modificação 06/05/2026 08h44
Leis n°1.361 à ...

LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO.

VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.362 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº 1.362 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.363 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº 1.363 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leia mais…

LEI N 1.364 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N 1.364 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.365 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDOES INATIVOS E PENSIONISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº 1.365 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDOES INATIVOS E PENSIONISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leia mais…

LEI Nº 1.366 - "PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.366 - "PROCEDE À REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Leia mais…

LEI Nº 1.367 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1.367 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Leia mais…

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