Súmula 013/2021

por Expediente publicado 19/03/2021 11h15, última modificação 22/03/2021 11h44
Sessão Ordinária - 18/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  013/2021

 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 131/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 117/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 132/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 066/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 133/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 096/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 134/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 098/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 135/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 120/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 136/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 039/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 137/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 038/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

 

OFÍCIO Nº 142/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 049/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 143/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 005/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 146/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 116/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ JADENILSO DA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 147/2021/GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 167/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 148/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 095/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 149/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 139/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

 

OFÍCIO Nº 150/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 100/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 151/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 105/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 152/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 106/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 153/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO

N.º 001/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ JADENILSO DA SILVA.

 

 

OFÍCIO Nº 159/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 135/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 160/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 045/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

 

OFÍCIO Nº 161/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 091/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 162/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 046/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 163/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 047/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 164/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 054/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 165/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO

N.º 040/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO Nº 172/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA OS DECRETOS NºS. 2.977, 2978 2.979/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO Nº 177/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.980/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO Nº 178/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO

N.º 007/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

 

OFÍCIO Nº 181/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173 DE 17 DE MARÇO DE 2021, CUJA EMENTA “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI N° 003/2021

...................................

VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS

QUE “RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)”.

 

PROJETO DE LEI N° 006/2021

...................................

VER. ANDRÉ GOMES MARTINS

QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITO QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE SANTANA, UM DEPÓSITO E UMA SALA DOS PROFESSORES.

 

INDICAÇÃO Nº 203/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTO DE SAÚDE PARA O QUILOMBO DE SANTANA, QUE SE DESIGNE UM MÉDICO AO LOCAL AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, UMA ENFERMEIRA PARA O LOCAL E UMA AGENTE DE SAÚDE.

 

INDICAÇÃO Nº 242/2021

...................................

VER. ANDRÉ GOMES MARTINS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO MANILHAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA VITOR MARCONDES SAMPAIO, Nº1069.

 

INDICAÇÃO Nº 252/2021

...................................

VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEDIDAS QUE FAÇA OS DONOS DE TERRENOS BALDIOS, MANTER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.

 

DIVERSOS

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA