Súmula 008/2021

por Expediente publicado 03/03/2021 09h16, última modificação 03/03/2021 09h16
8ª Sessão Ordinária - 02/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  008/2021

 

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

 

     PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO N 079/2021/GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA OFÍCIO Nº 079/2021, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2021 DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 84, XVI E ART. 45, XXV § 1º.

 

 

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021

...................................

AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO ANIMAL

QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2021

...................................

AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO ANIMAL

QUE “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO “VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2021

...................................

COMISSÃO DE DEFESA DO ANIMAL

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS TEM COM A EMPRESA CIRAC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA CAPA A CAPA DO CONTRATO FIRMADO COM A MESMA.

 

 

REQUERIMENTO Nº 007/2021

...................................

VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EMPRESA QUE EFETUA A COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

INDICAÇÃO Nº 020/2021

...................................

VER. ANDRE GOMES MARTINS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM ESCOLAS DA ZONA RURAL.

 

INDICAÇÃO Nº 170/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS.

 

INDICAÇÃO Nº 171/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ.

 

INDICAÇÃO Nº 180/2021

...................................

VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE COLETA DE LIXO E ENTULHO.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2021

...................................

VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MAIOR SUPORTE PARA OS AGENTES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES RURAIS.

 

 

DIVERSOS

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

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