Súmula 058/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 058/2019
58ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 608/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA 02(DOIS) REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, SENDO 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS – COMCIDADE.
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OFÍCIO Nº 610/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 024/2019, CUJA A EMENTA É: “ALTERA A DENOMINAÇÃO E OBJETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 539 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 611/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 028/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 12/2019 - CMDPD |
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ILMO. SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA – PRESIDENTE DE CMDPD DE QUATIS CONVIDA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PALESTRA REFERENTE A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26/09/2019 (5ª FEIRA) ÀS 09:00 H NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA.
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OFÍCIO Nº 20/2019 |
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ILMA. SRª. APARECIDA REGINA DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 228/2019, INFORMA QUE A REUNIÃO SOLICITADA ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 26/06/2019(QUINTA-FEIRA), ÀS 11H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATARMOS SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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OFÍCIO Nº 360/2019 |
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ILMA. SRª ANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDA OS NOBRES EDIS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E EM SEQUÊNCIA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO RELATÓRIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 10:00 H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
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PODER LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
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INDICAÇÃO Nº 099/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GRADE DE ESCOAMENTO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
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