Súmula 054/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 054/2019
54ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 581/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 462/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 583/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 100/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 584/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 099/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 589/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 590/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.077, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 591/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.078, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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OFÍCIO Nº 592/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 101/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº 160/2019 |
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EXMO.SR. FLÁVIO FLORENTINO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COMUNICA AOS NOBRES VEREADORES QUE A “TRIBUNA LIVRE”, SERÁ UTILIZADA PELO MUNÍCIPE NILSON LUIS CÂMARA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE, QUINTA-FEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO “ PLANO GESTOR NA ADMINISTRAÇÃO URBANA”.
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OFÍCIO Nº 040/DU/2019 |
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ILMO. SR. JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. INFORMA QUE O PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PASSOU POR UMA NOVA LEITURA E PARA RETIFICAR O QUE FOI APRESENTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, HOUVE NECESSIDADE DE ALGUMAS CORREÇÕES.
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PODER LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
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INDICAÇÃO Nº 093/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS BALIZAS, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES, REPARO DAS TELAS, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA COM COBERTURA E REFORMA GERAL DO CAMPO GERALDO BRITO COUTINHO “TERREIRÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
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INDICAÇÃO Nº 094/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO.
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