Súmula 053/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 053/2019
53ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 571/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 024/2019, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO E OBJETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 539 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 572/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 025/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 580/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2019, QUE “CRIA A GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 025/2019 - CMAS |
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SR. CARLOS RAFAEL SILVA – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUATIS/RJ CONVIDA PARA PARTICIPAR DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 08H, NO SALÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
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OFÍCIO Nº 005/2019 |
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SR. MARCELO DOS SANTOS GAMA – COORDENADOR DO POLO UNIP PORTO REAL CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 20H, NO AUDITÓRIO DO POLO UNIP PORTO REAL, NA AVENIDA DOM PEDRO II, 845 – CENTRO – PORTO REAL-RJ |
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 116/2019 |
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VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR COBRADO POR JAZIGO E POR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A MÉDIA MENSAL DE SEPULTAMENTO.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 023/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL – SAPE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS”.
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INDICAÇÃO Nº 091/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS PONTES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 092/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDADO NO CONVÊNIO FEITO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUATIS E PORTO REAL, NO QUE SE REFERE À SINALIZAÇÃO DA PONTE DE FERRO QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS.
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