Súmula 051/2020

por Expediente publicado 01/09/2020 08h37, última modificação 01/09/2020 08h37
51ª Sessão Ordinária - 27/08/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  051/2020

 

51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2020

HORÁRIO - 10h

 


RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 384/2020-GP

..................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

SOLICITA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA E IMEDIATA DO DUODÉCIMO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DOS QUAIS SERÃO ESSENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO AINDA NESTE MÊS DE AGOSTO.

 

OFÍCIO Nº 391/2020-GP

..................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº305/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.

 

OFÍCIO Nº 394/2020-GP

..................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA JUSTIFICATIVA COM OS MOTIVOS DE MÉRITO E DE DIREITO QUE FUNDAMENTARAM A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 030/2020.

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTO Nº 084/2020

...............................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS INFORMAÇÕES QUANTO AO CRITÉRIO UTILIZADO PARA O REMANEJAMENTO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

REQUERIMENTO Nº 085/2020

...............................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS CÓPIA DAS IMAGENS DE GRAVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

REQUERIMENTO Nº 086/2020

................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DO PISO TÁTIL.

 

REQUERIMENTO Nº 087/2020

................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS INFORMAÇÕES QUANTO A CONFECÇÃO DOS EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 

REQUERIMENTO Nº 088/2020

................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS CÓPIA “CAPA A CAPA” DOS PROCESSOS  NºS.: 379 E 371/2020,  INFORMAÇÕES QUANTO A OUTROS REQUERIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS NESTA CASA DE LEIS.

 

REQUERIMENTO Nº 090/2020

................................

VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º SARGENTO DA PM MARCELO TOMAZ DE SOUZA E AO 2º SARGENTO DA PM RAMON CARLOS MACHADO DA RONDA RURAL DE FALCÃO.

 

REQUERIMENTO Nº 091/2020

................................

VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 3º SARGENTO DA PM LEONARDO FERREIRA DE FREITAS, AO SARGENTO DA PM LEANDRO RIBEIRO SOLY E AO SARGENTO DA PM OLIVEIRA.

 

INDICAÇÃO Nº396/2020

................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO, CENTRO.

 

INDICAÇÃO Nº 397/2020

................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO.

 

INDICAÇÃO Nº 400/2020

................................

VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO COM PATROL NA PISTA DE MOTOCROSS, PRÓXIMO À CBPO.

 

INDICAÇÃO Nº 401/2020

................................

VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O ATENDIMENTO DO PEDIATRA NA CASA DA CRIANÇA.

 

OFÍCIO Nº 01/GV/2020

................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

SOLICITA A RENÚNCIA DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

 

 

DIVERSOS

 

 

................................

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 030/2020 (2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 (2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

.................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL