Súmula 017/2020

por Expediente — publicado 23/04/2020 12h16, última modificação 23/04/2020 12h16

17ª Sessão Ordinária - 07/04/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 017/2020

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO

REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2020

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 121/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 122/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 123/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 124/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 469.971,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 125/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.113 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 126/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.32.510,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 127/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE “REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019”.
OFÍCIO Nº 128/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 026/2020 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 129/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 012/2020, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2019 – LOA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 137/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº1.116 DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV e V”.
OFÍCIO Nº 138/2020 – GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.117 DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE “ALTYERA A LEI COMPLEMENTAR Nº009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR AS REMUNERAÇÕES E BENEFICIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”