Súmula 009/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 009/2019
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 093/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V”.
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OFÍCIO Nº 095/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2019, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER E PAULO VITOR DA SILVA.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº 045/2018 |
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EXMO. SR. FLÁVIO FLORENTINO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COMUNICA AOS NOBRES VEREADORES QUE A TRIBUNA LIVRE SERÁ UTILIZADA PELA SR.ª VERA LÚCIA DE FÁTIMA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, QUINTA-FEIRA.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 004/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INDICAÇÃO Nº 014/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DE UMA PASSAGEM EXISTENTE NA REPRESA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA QUE LIGA O REFERIDO BAIRRO À ESTRADA QUATIS X GLICÉRIO. |
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INDICAÇÃO Nº 015/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO QUANTO À VIABILIDADE DE UMA CICLOVIA NA RJ 159, LIGANDO QUATIS A PORTO REAL.
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INDICAÇÃO Nº 112/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER A EMPRESA LIGHT O RESSARCIMENTO DAS BOMBAS DE ÁGUA QUEIMADAS, EM VIRTUDE DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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INDICAÇÃO Nº 215/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA PARA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
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INDICAÇÃO Nº 233/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA COMO PLANTONISTA PARA O ATENDIMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL SÃO LUCAS.
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REQUERIMENTO Nº 012/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2006 EM RAZÃO DA NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO E SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O CURRAL MUNICIPAL CONFORME MANDAMENTO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM.
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REQUERIMENTO Nº 013/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO PILOTOS.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 010/2018 (COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE”.
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PROJETO DE LEI Nº 011/2018 (COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA “CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 013/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA HERMAN JOSÉ DA FONSECA, NO BAIRRO BONDAROWSKY.
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INDICAÇÃO Nº 050/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA FELICIANA DUQUE, JOSÉ BENTO DOS PRAZERES, HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, JOSÉ SOUTO, HUMBERTO DO AMARAL ENTRE Nº 187 AO 700, BEM COMO EM ALGUNS PONTOS NECESSÁRIOS DA RUA OLAVO DE CASTRO LOBO.
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INDICAÇÃO Nº 175/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA LIMPEZA DE RIOS E REPRESAS, ATRAVÉS DO PROJETO LIMPA RIO.
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INDICAÇÃO Nº 202/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO E CESSÃO DE UMA MÁQUINA DRAGA PARA RETIRADA DA AREIA DO FINAL DO RIBEIRÃO DOS QUATIS QUE LIGA NO RIO PARAÍBA.
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INDICAÇÃO Nº 192/2019 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO COM MUSICOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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INDICAÇÃO Nº 193/2019 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS SEGREGADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL QUE TRABALHAM NA ANTIGA CBPO.
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