Súmula 028/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 028/2019
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 315/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 227/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 321/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 287/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
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OFÍCIO Nº 326/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 226/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 329/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.060, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 330/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 333/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 156/2019 |
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SRª. ANA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E EM SEGUIDA TERÁ APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERÃO REALIZADAS NO DIA 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 10 H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
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OFÍCIO Nº 13/2019 - CMDPI |
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SRª. NANCI DULCI DO CARMO – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUATIS NO DIA 30/05/2019, ÀS 8:00 H NA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 004/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 050/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO. REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS APARELHOS QUE FORAM REMOVIDOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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REQUERIMENTO Nº 051/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA.
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INDICAÇÃO Nº 072/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS.
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INDICAÇÃO Nº 073/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 030/2018 (2ª discussão com redação final)
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DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2018 (2ª discussão com redação final) |
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DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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