Súmula 014/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 014/2019
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO GP Nº 149/2019 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
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OFÍCIO GP Nº 152/2019 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 160/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO GP Nº 155/2019 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO GP Nº 156/2019 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 343/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO GP Nº 163/2019 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 164/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.
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OFÍCIO Nº 165/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
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OFÍCIO Nº 170/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE”.
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OFÍCIO Nº 171/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 172/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 173/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 174/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
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OFÍCIO Nº 175/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.051, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
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OFÍCIO Nº 176/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESCOLAR ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO BIPOLAR, TRANSTORNO DE CONDUTA (TC) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.
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DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 |
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DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, COM AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PROCESSO TCE Nº 210.525-7/2018).
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INDICAÇÃO Nº 034/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS, ADAPTADOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL.
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INDICAÇÃO Nº 035/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIA “D”DA COLETA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 272/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.515 E 1.187 E TAMBÉM NA RUA 2 CASA 80, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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INDICAÇÃO Nº 273/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE LUZ PERTO DO SÍTIO DA GRAMA, Nº 6.000, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |
ORDEM DO DIA
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INDICAÇÃO Nº 028/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS REPRESAS DO LAVAPÉS E RIBEIRÃO DOS LIMA.
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INDICAÇÃO Nº 033/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DISTRITOS.
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