Súmula 081/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 081/2018
81ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº522/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1993, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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OFÍCIO Nº523/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 035/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010 CRIANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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OFÍCIO Nº525/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.: 127/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
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OFÍCIO Nº527/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM FACE DO ERRO MATERIAL IDENTIFICADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA NA NOMENCLATURA DAS RUBRICAS, ONDE DEVERIA CONSTAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, E CONFORME INFORMAÇÕES DAS SECRETÁRIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E FINANÇAS, “REQUER A DEVIDA ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO AO CORPO INSTRUTIVO DA LOA/2019”.
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DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2018 |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL À POPULAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº130/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA.
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REQUERIMENTO Nº133/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO ATRASO DOS PAGAMENTOS DAS PROGRESSÕES DE REGIME E TRIÊNIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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REQUERIMENTO Nº134/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE ENDEMIA.
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REQUERIMENTO Nº135/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIADAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,.
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REQUERIMENTO Nº136/2018 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER “REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. FABIANA DUQUE DA SILVA” |
ORDEM DO DIA
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VETO |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE “INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O “PROGRAMA PARA TE OUVIR E VER MELHOR”, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 042/2018 EM REDAÇÃO FINAL |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “INSTITUIR O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL