Súmula 002/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 002/2018
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2018
HORÁRIO- 10h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
||
|
OFÍCIO Nº 755/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 328/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 771/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 414/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 774/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 357/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 777/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 090/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 778/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 183/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 779/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 222/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 780/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 070/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 781/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 409/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 782/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 357/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ JADENILSO DA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 787/2017 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 289/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 005/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 125/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 006/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 254/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 009/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 348/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 010/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 396/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 018/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 353/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 019/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 411/2017 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 024/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO NºS. 2654 2655 2656 e 2661 REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 026/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 413/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 028/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 430/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 040/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 082/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 041/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 436/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 049/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 995 DE 31 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|||
|
OFÍCIO Nº 054/2018 – GP |
.................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NO ARTIGO 3º REENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2018 QUE, “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017.
|
|||
DIVERSOS
|
COMUNICADO Nº CM273533/2017
|
................................... |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA – PDDE – Parcela 002 no valor de R$ 4.830,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
|
|
OFÍCIO S/Nº |
................................... |
SR. GLEISSON DA SILVA ARAÚJO AGRADECE A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE FOI REALIZADO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2018, O CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE TREINAMENTO FÍSICO – “treinamento aeróbico e treinamento de força”, MINISTRADO PELO PROFESSOR DOUTOR CLÁUDIO TOLEDO (fisiologista do VOLTAÇO Futebol Clube) e PROFESSOR DOUTORANDO GLEISSON DA SILVA ARAÚJO (EEFD/UFRJ.
|
|
OFÍCIO Nº 18/2018 |
................................... |
ILMA. SRª. ANA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITA O AGENDAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A PARTIR DAS 10 H PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2017 EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 141/2012, ART. 36, § 5º. |
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE LEI Nº003/2018 |
................................... |
AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
|
|
REQUERIMENTO Nº001/2018 |
................................... |
VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÃO DE CONGRATULAÇÕES” AO SR. JOSÉ CORRÊA NETO.
|
|
INDICAÇÃO Nº 001/2018 |
.................................. |
VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA A3P (AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
|
|
INDICAÇÃO Nº 002/2018 |
.................................. |
VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
|
|
INDICAÇÃO Nº 006/2018 |
.................................. |
VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, SITUADO NA ESTRADA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO.
|
|
INDICAÇÃO Nº 007/2018 |
.................................. |
VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM TODOS OS LOCAIS QUE POSSIBILITEM O ACESSO AO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
ORDEM DO DIA
|
|
.................................... |
|