Emendas

por assis.plenario — publicado 27/12/2022 12h10, última modificação 27/12/2022 12h10

2025 EMENDA n° 020- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 11h18

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2025 Emenda n° 019 - ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§ 1° AO 5°; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§1° AO 4° ; E ALTERA O ART.73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h42

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2025 Emenda n° 018 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ANUAL DO SALDO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h29

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2025 Emenda n° 017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, HOMENAGENS E CONGÊNERES PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h25

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2021 Emenda nª016 - REVOGA LEI 633 DE 2008 E RATIFICA O ART 85-A DA LOM

por Gilsely A Carvalho Leite — última modificação 24/02/2025 10h58

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2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h00

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2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01

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2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01

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2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h02

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2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03

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2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03

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2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05

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2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05

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2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2008 Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h07

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2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h08

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2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59

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1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59

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1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h58

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