Emendas

por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 27/12/2022 12h10, última modificação 27/12/2022 12h10

2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h00

PDF document icon 2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 336 KB (344818 bytes)

2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h01

PDF document icon 2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 39.50 MB (41419572 bytes)

2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h01

PDF document icon 2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 691 KB (707587 bytes)

2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h02

PDF document icon 2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 339 KB (347380 bytes)

2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h03

PDF document icon 2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 535 KB (548845 bytes)

2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h03

PDF document icon 2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 303 KB (310387 bytes)

2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h05

PDF document icon 2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 451 KB (462083 bytes)

2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h05

PDF document icon 2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 541 KB (554295 bytes)

2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h06

PDF document icon 2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 395 KB (404582 bytes)

2008 Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h06

PDF document icon 2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.pdf — Documento PDF, 395 KB (404582 bytes)

2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h06

PDF document icon 2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA.pdf — Documento PDF, 433 KB (443992 bytes)

2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h07

PDF document icon 2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 405 KB (415225 bytes)

2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h08

PDF document icon 2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.21 MB (1272212 bytes)

2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h59

PDF document icon 2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 865 KB (886651 bytes)

1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h59

PDF document icon 1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 542 KB (555308 bytes)

1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA

por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h58

PDF document icon 1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA.pdf — Documento PDF, 422 KB (432869 bytes)

Ações do documento