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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020
por adm — publicado 19/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.195 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº527 - ALTERA O ARTIGO 3 E 4 DA LEI Nº368 DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº 1.191 - ALTERA PRAZO DA ALIQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.
por adm — última modificação 13/09/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº874 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº413 DE 2004, CRIANDO O §5º NO ARTIGO 4, QUANTO À GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Lei Orgânica
por Interlegis — última modificação 24/11/2021 10h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Quatis/RJ, disponível: versão articulada e compilada no SAPL, visualização na página ou em pdf para download
Localizado em Legislação
Arquivo Lei n° 1.226 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº960 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº935 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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