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por adm — publicado 05/05/2023 — última modificação 05/05/2023 09h38
Lei 1.248/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
por adm — última modificação 23/02/2024 08h23
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.295 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 05/06/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº923 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº 1.179 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 24 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020
por adm — publicado 19/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.195 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº527 - ALTERA O ARTIGO 3 E 4 DA LEI Nº368 DE 2002, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº 1.191 - ALTERA PRAZO DA ALIQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.
por adm — última modificação 13/09/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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