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por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 04/08/2021
Emendas
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 27/12/2022
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
Estatuto dos Servidores
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 03/01/2023
Localizado em Legislação
Imagem JPEG image Fachada_CMQ
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 18/08/2021 11h21
Localizado em Banco de Imagens
História da Câmara Municipal de Quatis
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 14/07/2021 última modificação 18/08/2021 11h29
No Brasil a Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores é o órgão legislativo da administração do município, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos residentes neste.
Localizado em Sobre a Câmara / História
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 13/02/2022 última modificação 13/02/2022 20h02
Com base no que foi estabelecido pelo PPA, o Poder Executivo envia ao Poder Legislativo o projeto de lei que estabelece as prioridades e metas para o próximo ano. A LDO serve para detalhar e organizar os objetivos e metas, tem como função fazer link entre o PPA e a LOA, promovendo alinhamento entre os objetivos do plano de médio prazo e a realidade daquele ano, além de estabelecer limites claros e realistas para que o orçamento seja elaborado.
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA
LDO 2019
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 05/09/2022
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 04/02/2022
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2023
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 17/08/2022
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo Lei Complementar nº001/2007 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares