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Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 49 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2025 (QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 030/2022- REFORMA ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/11/2025 11h26
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n°025/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo CMU raster image LEI COMPLEMENTAR Nº 50 -ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI MUNICIPAL N 520, DE 14DE JUNHO DE2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA INCLUIR OS DISPOSITIVOS QUE INSTITUEM REGRAS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h08
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 51 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL № 20, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 12h58
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 52 - "INSTITUI O PROGRAMA “REFIS-2025", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h20
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 53 - "DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/03/2026 10h44
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2014
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h34
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h35
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Arquivo Lei Municipal 1.358 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/12/2025 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo C header Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h19
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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