Súmula 034/2020

por Expediente — publicado 17/06/2020 11h57, última modificação 17/06/2020 11h57

34ª Sessão Ordinária - 16/06/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 034/2020

34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2020

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO GP Nº 218/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 220/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO GP Nº 219/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO GP Nº 224/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 003/2020, REFERENTE À SOLICITAÇÃO REALIZADA NA PALAVRA LIVRE NO DIA 30 DE ABRIL, DO VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.
OFÍCIO GP Nº 225/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 219/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
OFÍCIO GP Nº 230/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
OFÍCIO GP Nº 235/2020	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 005/2020, REFERENTE À SOLICITAÇÃO REALIZADA NA PALAVRA LIVRE NO DIA 14 DE MAIO, DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
OFÍCIO Nº 239/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 09 DE JUNHO DE 2020 QUE “ESTABELECE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 848, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA”.
OFÍCIO Nº 240/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130 DE 09 DE JUNHO DE 2020 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 241/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº 471, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 004/2020	................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA “INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ”.
PROJETO DE LEI Nº 007/2020	................................	AUTORIA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020	................................	AUTORIA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
REQUERIMENTO Nº 043/2020	...............................	VER. PAULO VITOR DA SILVA “REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
REQUERIMENTO Nº 044/2020	...............................	VER. PAULO VITOR DA SILVA “REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
REQUERIMENTO Nº 042/2020	...............................	VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS “REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
REQUERIMENTO Nº 045/2020	...............................	VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS “REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”