Súmula 064/2018

por Expediente — publicado 18/09/2018 13h25, última modificação 20/09/2018 10h44

64ª Sessão Ordinária - 18/09/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 064/2018

64ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 2º PERÍODO

REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO

OFÍCIO Nº425/2018-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 022/2018, QUE “ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE QUATIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS”.

DIVERSOS

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 037/2018	..................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA “INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 038/2018	.................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDO “SETEMBRO AMARELO”.
REQUERIMENTO Nº 081/2018	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SRª SILVANA OLIVEIRA CORRÊA.
REQUERIMENTO Nº 084/2018	..................................	VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SRª. TERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA.
REQUERIMENTO Nº 086/2018	..................................	VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 089/2018	..................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CABO PM LEONARDO FERREIRA DE FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 090/2018	..................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DEYVISON DE ASSIS.
REQUERIMENTO Nº 092/2018	..................................	VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. CARLOS TEÓDULO DE CARVALHO VALLEJO.
REQUERIMENTO Nº 098/2018	..................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SRª. DIONÍSIA MARIA SILVA DE MATTOS.