Súmula 012/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 012/2018
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018
HORÁRIO- 10h
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 RESUMO DO EXPEDIENTE  | 
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 PODER EXECUTIVO 
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DIVERSOS
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 OFÍCIO DETRO/PRES. Nº 343/2018  | 
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 SR. OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DETRO/RJ ENCAMINHA RESPOSTA AOS NOBRES VEREADORES PAULO VITOR DA SILVA, MARCELA DA SILVA, FONSECA MEYER E LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REFERENTE AOS OFÍCIOS NºS.: 001 E 013/2017 – PROC: Nº E – 10/005/2200/2018. 
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 COMUNICADO Nº 002650/2018 
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 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA –QUOTA – Parcela 012, ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 104.613,37 (Cento e quatro mil seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos). 
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 COMUNICADO Nº 008228/2018 
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 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA –QUOTA – Parcela 001, ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 192.608,86 (Cento e noventa e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos). 
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PODER LEGISLATIVO
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 ATO Nº002/2018  | 
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 EXMO. SR. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. NOS TERMOS DO ART. 80, INCISO II, ALÍNEA “a”, ITEM 1, DO REGIMENTO INTERNO – RESOLVE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS PASSARÁ A TER O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS 08:00 às 17:00 hs. 
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 ATO Nº003/2018  | 
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 EXMO. SR. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. NOS TERMOS DO ART. 80, INCISO II, ALÍNEA “a”, ITEM 1, DO REGIMENTO INTERNO – RESOLVE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS TERÃO DOIS TURNOS DE TRABALHO DAS 08:00 ás 14:00 e das 11:00 às 17:00 hs, E EM CADA TURNO TERÃO 15 MIN. DE INTERVALO PARA DESCANSO OU REFEIÇÕES. 
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 INDICAÇÃO Nº055/2018  | 
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 VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE QUATIS. 
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 INDICAÇÃO Nº077/2018  | 
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 VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA NO BAIRRO PILOTOS. 
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 INDICAÇÃO Nº 113/2018  | 
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 VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO TELEFONE NA ESCOLA DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 
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ORDEM DO DIA
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 INDICAÇÃO Nº 052/2018  | 
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 VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 
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 INDICAÇÃO Nº054/2018  | 
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 VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROJETO “GUARDA MIRIM MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 
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 INDICAÇÃO Nº 111/2018  | 
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 VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REFORÇO NA EQUIPE DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. 
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 INDICAÇÃO Nº 112/2018  | 
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 VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA INTERNET E TELEFONE NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. 
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 INDICAÇÃO Nº 120/2018  | 
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 VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. 
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