Súmula 056/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 056/2018
56ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 2º PERÍODO
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 392/2018 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 052/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
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OFÍCIO Nº 397/2018 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MENSAGEM Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 435/2018. |
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 069/2018 |
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SR. LEONEL P. DE L. SOBRINHO – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ – SFPMQ SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO PMAQ 2015/2016, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS INFORMOU QUE O REFERIDO PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO POR FALTA DE APROVAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA. |
PODER LEGISLATIVO
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OFÍCIO Nº 224/2018 |
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EXMO. SR. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 069/2018 DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS – SFPMQ.
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PROJETO DE LEI Nº 029/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM LÚPUS”.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2018 |
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DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 076/2018 |
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VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA “REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À EQUIPE DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, RESPONSÁVEL PELA PALESTRA E PELA MOSTRA DE ARTE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 005/2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POPR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.012.964,35 (UM MILHÃO, DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 217/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA PROTETOR DE ÁGUAS E FLORESTAS E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL