Resoluções 2025

por Gilsely A Carvalho Leite — publicado 06/01/2025 12h12, última modificação 06/01/2025 12h12

RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."

por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27

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RESOLUÇÃO nº011 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.

por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 12h33

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Resolução nº 010 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/12/2025 11h16

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Resolução n° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/12/2025 09h55

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RESOLUÇÃO N° 008/2025 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2025 12h21

PDF document icon RESOLUÇÃO 008-2025.pdf — Documento PDF, 838 KB (858994 bytes)

Resolução n° 007/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "CINE SHOW" NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/06/2025 08h45

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Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51

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Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46

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Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h38

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Resolução n° 003/2025 - ALTERA O § 1° DO ART. 9° DA RESOLUÇÃO 002/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2025 12h46

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Resolução n° 002/2025 - DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/02/2025 09h38

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Resolução n° 001/2025 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CAMÂRA MUNICIPAL DE QUATIS -RJ

por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/02/2025 09h34

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