Decretos 2026

por Gilsely A Carvalho Leite — publicado 10/02/2026 09h55, última modificação 10/02/2026 09h55

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024"

DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024" - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LAERCIO DA SILVA VIEIRA CANIL." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA."

DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA."

DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 005- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO VITURIANO."

DECRETO LEGISLATIVO N° 005- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO VITURIANO." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL."

DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 007- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA."

DECRETO LEGISLATIVO N° 007- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA." - Leia mais…

DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA."

DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA." - Leia mais…

Ações do documento