Resultado da busca por lei

1880 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº143 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº288 - ALTERA A LEI Nº277 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2001
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.026 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº994 DE 2018 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.115 - REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 19 DEZEMBRO DE 2019
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.107 - ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº598, DE 15 DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.103 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h41
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.202 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 099-1996, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/11/2021 09h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 188