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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305 - RECONHECE O WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTORCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/08/2024 09h51
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/12/2023 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº1.138 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$1.252.027,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.102 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 061/2020
por Expediente — publicado 01/10/2020
61ª Sessão Ordinária - 01/10/20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Súmula 073/2018
por Expediente — publicado 18/10/2018
73ª Sessão Ordinária - 18/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Arquivo Lei nº 1.183 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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