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Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Súmula 060/2018
por Expediente — publicado 04/09/2018
60ª Sessão Ordinária - 04/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Setembro Amarelo - Valorize a Vida!
por adm — publicado 04/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 031/2020
por Expediente — publicado 02/06/2020
31ª Sessão Ordinária - 02/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.322 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDOS COMO ´BOTÃO DE PÂNICO´, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/04/2025 12h44
vereador autor: Leandro Carvalho de Sant´Anna
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - NOMEIA DE TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303 - NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 057/2020
por Expediente — publicado 17/09/2020
57ª Sessão Ordinária - 17/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Setembro 2020
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