Resultado da busca por lei

2197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Súmula 031/2021
por Expediente — publicado 28/05/2021
Sessão Ordinário - 27/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Maio 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 038-2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO E RURAL, DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/04/2024 10h50
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº371 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei Complementar nº013/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/03/2026 09h52
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Súmula 080/2020
por Expediente — publicado 10/12/2020
80ª Sessão Ordinária - 10/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Dezembro 2020
Arquivo Lei nº 1.196 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº482 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (CONSEP-QUATIS), SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (FUNSEP-QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 220