Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº371 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei Complementar nº013/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/03/2026 09h52
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Súmula 080/2020
por Expediente — publicado 10/12/2020
80ª Sessão Ordinária - 10/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Dezembro 2020
Arquivo Lei nº 1.196 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº482 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (CONSEP-QUATIS), SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (FUNSEP-QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.345 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO POPULAR E AO CONTROLE SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 12h32
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE E PORTO REAL OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONVALE
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 219