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Arquivo Lei nº1.111 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.110 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.044 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2024 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2022
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL N° 1.317 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A ATUAL LEGISLATURA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Complementar nº012/2018 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS (LC Nº005-2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h12
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/06/2024 12h35
VEREADOR AUTOR: ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h15
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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