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Arquivo Lei nº358 - ALTERA A LEI Nº353 DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2003
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº078 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº69 DE 1994 E ANEXO V DA LEI Nº73 DE 1994
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo Lei nº398 - ALTERA NÍVEL DE CARGO DO GRUPO OPERACIONAL CRIADO PELA LEI Nº196 DE 1998, QUE MODIFICOU ANEXOS DA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 09/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº145 - ALTERA LEI Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº1.144 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº730 DE 2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CULTUPPAQ
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.131 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº356 - ALTERA A LEI Nº338 DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº512 - MODIFICA A LEI Nº180 DE 1998
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 07/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei nº062 - REVOGA A LEI Nº060 DE 1994
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1994