Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
SAPL
E-mail servidor
Contra-cheque servidor
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1872
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº358 - ALTERA A LEI Nº353 DE 2002, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2003
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h25
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº078 - ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº69 DE 1994 E ANEXO V DA LEI Nº73 DE 1994
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/07/2021 12h54
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1994
Lei nº398 - ALTERA NÍVEL DE CARGO DO GRUPO OPERACIONAL CRIADO PELA LEI Nº196 DE 1998, QUE MODIFICOU ANEXOS DA LEI Nº120 DE 1996
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
09/07/2021 10h40
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2003
Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 09h12
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
Lei nº145 - ALTERA LEI Nº120 DE 1996
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 12h07
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1997
Lei nº356 - ALTERA A LEI Nº338 DE 2002
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h24
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº512 - MODIFICA A LEI Nº180 DE 1998
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
07/07/2021 11h10
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
Lei nº062 - REVOGA A LEI Nº060 DE 1994
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/07/2021 12h47
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1994
Lei nº279 - ALTERA A LEI Nº146 DE 1997
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 10h03
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2000
Lei nº1.144 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº730 DE 2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CULTUPPAQ
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
10/06/2021 11h05
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
188