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LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
09/04/2024 10h49
MESA EXECUTIVA
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2024
RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020
por
adm
—
última modificação
05/04/2024 10h07
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 001 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
por
adm
—
última modificação
05/04/2024 10h06
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
Resoluções 2024
por
adm
—
publicado
05/04/2024
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
Portaria nº 401-2024 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
05/04/2024 09h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2024
CONTRATO N° 003-2024 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
por
adm
—
última modificação
04/04/2024 10h30
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
CONTRATOS 2024
CONTRATO N° 002-2024 - INTERNET
por
adm
—
última modificação
04/04/2024 10h29
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
CONTRATOS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2024 - ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por
adm
—
última modificação
03/04/2024 10h30
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
LEI MUNICIPAL Nº 1.291 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA IREMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRA
por
adm
—
última modificação
03/04/2024 10h27
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
03/04/2024 10h26
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2024
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