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Diárias
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 06/05/2025 última modificação 21/05/2025 12h02
As despesas de diárias da Câmara realizadas a partir de 2023 são exibidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Quatis <https://transparencia.quatis.rj.gov.br/?serv=525>, em virtude do Siafic. As despesas de diárias de 2022 estão disponíveis para consulta no link <https://transparencia.betha.cloud/#/IVQN1rmu6LhOae80clDR7Q==/consulta/47580>. A concessão de diárias na Câmara é regulamentada pela Resolução nº 002/2023, que não prevê a concessão de diárias para o exterior.
Localizado em Transparência
Arquivo 2021 Emenda nª016 - REVOGA LEI 633 DE 2008 E RATIFICA O ART 85-A DA LOM
por Gilsely A Carvalho Leite última modificação 24/02/2025 10h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Portarias 2025
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 07/01/2025
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 040-2024 - ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE QUATIS, LEI N°74 DE 94, REGULANDO ESPECIALMENTE NOVA FORMA SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS SOBRE BENS IMOVEIS E DIREITOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por Gilsely A Carvalho Leite última modificação 07/01/2025 11h35
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Resoluções 2025
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 06/01/2025
Localizado em Legislação / Resoluções
Decretos 2025
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 06/01/2025
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos
Leis 2025
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 06/01/2025
Leis n°1.312 à ...
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Leis 2024
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 10/01/2024 última modificação 06/01/2025 12h09
Leis n°1.288 à 1.311
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
por Gilsely A Carvalho Leite publicado 04/12/2023 última modificação 24/06/2024 11h30