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Arquivo Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 12h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.335 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.334 - " ALTERA O ATG.99 DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Portaria n° 70 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCILIA APARECIDA DA SILVA DUQUE
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/06/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Dispensa de Licitação nº 17/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/06/2025 15h13
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Licitatórios 2025
Solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
por ${author} — última modificação 12/06/2025 12h07
Prezado, Sou pesquisadora e cidadã brasileira, desenvolvo minhas atividades em uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca- ENSP/Fiocruz do Rio de Janeiro, em conjunto com a Fiocruz de Pernambuco- Ageu Magalhães e o Ministério da Saúde, intitulada “Diagnóstico sobre as relações de trabalho nos modelos de gestão alternativos à gestão direta do estado no SUS”. Tendo em vista a necessidade da análise dos Contratos de Gestão e seus Termos Aditivos celebrados entre o poder público e as Organizações Sociais de Saúde- OSS para o alcance dos objetivos da referida pesquisa e ainda a observância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 2.257/2011), que determina a transparência dos atos públicos, solicito acesso aos contratos e termos estabelecidos entre o município de Quatis e Organizações Sociais de Saúde. Atenciosamente, MARCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA NEVES CPF: 306.660.464-78 FONE: (75)99829-7805
Localizado em Ouvidoria e SIC
Arquivo CMU raster image Lei Municipal n° 1.333 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR A CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13DE JULHO DE2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo C header Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h19
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
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