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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.362 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/03/2026 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.363 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/03/2026 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.361 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/03/2026 09h52
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 123/2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/03/2026 11h08
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2026
Arquivo DISPENSA FÍSICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 131/2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/03/2026 10h44
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2026
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 53 - "DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/03/2026 10h44
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h44
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
Arquivo LEI Nº 1.360 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 52 - "INSTITUI O PROGRAMA “REFIS-2025", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h20
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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