Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Lei nº304 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Windows icon Lei nº294 - ESTABELECE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº841 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº931 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº1.069 - INSTIUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 'SETEMBRO AMARELO'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.060 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 52 - "INSTITUI O PROGRAMA “REFIS-2025", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h20
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº253 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº420 - ESTENDE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AOS DEMAIS GRUPOS DE RISCOS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file 2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 219