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Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº413 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº485 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº483 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº467 - DENOMINA-SE 'RUA ARY MOREIRA' A ATUAL RUA 4 NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº451 - CRIA O PROGRAMA 'INCENTIVO AO ENSINO' DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº448 - DELIMITA A LOCALIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº509 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº565 - INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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