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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h12
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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
por adm — última modificação 17/06/2024 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 - 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.'
por adm — última modificação 02/12/2025 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 29/11/2023 13h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h20
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h45
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo PDF document Lei n 991 de 22 de dezembro de 2017 ref. a mensagem 018-2017.docx.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.224 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.226 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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