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Arquivo Lei nº990 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1, INCISOS III AO XI DO ARTIGO 2 E CRIA OS INCISOS XII AO XIX DO ARTIGO 2 DA LEI Nº819 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Octet Stream Lei nº1.078 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº736 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.213 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/01/2022 10h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº932 - ALTERA OS §2º E §3º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº878 DE 2015 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E ACRESCENTA OS §4º, §5º E §6º
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº 1.213 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 - CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h27
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022
Arquivo Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h16
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.193 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N 031-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL HORTO DOS QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2526-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 040-2024 - ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE QUATIS, LEI N°74 DE 94, REGULANDO ESPECIALMENTE NOVA FORMA SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS SOBRE BENS IMOVEIS E DIREITOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por Gilsely A Carvalho Leite — última modificação 07/01/2025 11h35
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.225 - ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/07/2022 09h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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